Dependência econômica

O que é certidão de dependência econômica?

A escritura de dependência econômica caracteriza-se como uma escritura declaratória pela qual a parte interessada comparece ao cartório e unilateralmente declara que outra pessoa é seu dependente econômico.

Este tipo de escritura é exigido por alguns órgãos previdenciários, convênios médicos e odontológicos, clubes, dentre outros, para comprovar o vínculo de dependência financeira existente entre as partes. Importante frisar que este tipo de escritura não atesta a existência da união estável, e sim somente a existência de vínculo de dependência financeira entre as partes.